O Direito do Consumidor está presente diariamente na vida das pessoas. Sua efetivação – e proteção – robustece a ideia de disseminar cidadania à população.
Atento a isso, o PROCON/Santos, órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Santos, e conveniado à Fundação PROCON/SP, vem inovando no atendimento colocado à disposição dos cidadãos, sempre trabalhando para proteger o consumidor – parte mais fraca na relação.
Nos anos anteriores, buscamos implementar a estrutura necessária para que um número cada vez maior de consumidores fosse atingido, com a inequívoca pretensão de aproximar o órgão de defesa do consumidor da população. Para isso, foram distribuídas gratuitamente as cartilhas informativas, assim como lançadas as campanhas de orientação e conscientização, incrementando e intensificando os serviços de fiscalização de rotina. Houve, também, a implantação do disque-consumidor, descentralizando os canais de atendimento, inclusive com a criação do Resolve Aqui e do PAS (Programa de Apoio ao Superendividado) e, posteriormente, com a efetivação das duas principais ferramentas para facilitar o acesso dos consumidores a todos esses direitos: o site e o aplicativo do PROCON/Santos.
Mas não paramos nisso. Detectamos a necessidade – nesta busca constante de interação e aproximação com o nosso público alvo, os consumidores – de descentralizar o atendimento presencial, o qual tradicionalmente era prestado – e continua sendo feito – exclusivamente no balcão de atendimento do PROCON/Santos junto ao Poupatempo.
E assim fizemos. Demos início à celebração de parcerias com as instituições de ensino superior de nossa cidade, a fim de viabilizar – a custo zero para o Poder Público, é bom que se diga e enfatize – a introdução de postos avançados junto às universidades, mais especificamente com as Faculdades de Direito.
Nesta linha, em 15/08/2017 nasceu o primeiro Posto Avançado PROCON-UNIMES, instalado e em pleno funcionamento na Rua Barão de Paranapiacaba, nº 28, no bairro da Encruzilhada. Este posto, em menos de seis meses, já superou a expressiva marca de mais de 300 (trezentos) atendimentos aos consumidores, registrando reclamações e marcando audiências de conciliação.
Em 06/11/2017, inauguramos o segundo posto, desta vez em parceria com o UNIMONTE, colocando à disposição dos consumidores o Posto Avançado PROCON-UNIMONTE, o qual está instalado e em pleno funcionamento na Avenida Rangel Pestana, nº 99, na Vila Mathias.
Agora, em 2018, no dia 15/03, o Prefeito Paulo Alexandre inaugurará o terceiro posto do PROCON junto às universidades, que será o Posto Avançado PROCON-UNISANTA, o qual funcionará na Rua Cesário Mota, nº 24, no Boqueirão.
Estamos absolutamente convictos de que todas estas ações empoderam o consumidor, mas, principalmente, servem de incentivo para buscarmos – e alcançarmos – a harmonização das relações de consumo, lema que norteia este órgão em todas as ações que foram executadas desde o início de 2013.
Finalmente, no dia 16 de março, será apresentado aos consumidores santistas mais uma novidade – o totem da empresa D’Acordo, o primeiro a funcionar dentro de um shopping center, o Praiamar Shopping, possibilitando aos consumidores não apenas registrarem suas reclamações, mas resolverem estas questões imediatamente, instantaneamente, com a impressão, inclusive, dos termos do acordo pelo próprio terminal.